World Series 2009 - Termos e Condições

ACORDO DO EVENTO PRINCIPAL DA WORLD SERIES OF POKER* DO POKERSTARS 2009 (CLASSIFICADOS ONLINE)

O acordo do Evento Principal da WSOP* do PokerStars 2009 (o 'Acordo') é aplicável a todos os jogadores que ganham, compram, recebem ou aceitam um pacote ou lugar através do site www.pokerstars.com ('PokerStars') dentro das condições estipuladas abaixo. O Acordo se aplica ao Evento Principal da World Series of Poker 2009, que ocorre do dia 3 de Julho a 10 de Novembro de 2009 ('O Evento'). Este contrato é válido a partir do momento em que é assinado por um jogador e até que o mesmo seja por ventura eliminado do Evento antes de alcançar a Mesa Final. Caso um jogador alcance a Mesa Final do Evento em Novembro de 2009, este contrato deve ser válido do momento em que é assinado até o dia 10 de Novembro de 2010 (um ano depois da conclusão da Mesa Final do Evento) (o 'Termo').

O Acordo se aplica a:

Qualquer jogador que se classifique no PokerStars:
1. Através de torneio satélite a dinheiro no PokerStars;
2. Através de torneio satélite não envolvendo dinheiro no PokerStars (Pontos de Jogador Freqüente, Tabela de Líderes de Torneio ou Freeroll);
3. Através da vitória de um torneio freeroll ou promocional disputado online;
Qualquer jogador que adquirir um lugar com Pontos de Jogador Freqüente, desde que tal jogador seja um VIP Supernova;
Qualquer jogador que adquirir um lugar com W$, desde que tal jogador seja um PlatinumStar VIP ou de status mais elevado;
Qualquer jogador que receber um lugar de convidado VIP, ou um Jogador Patrocinado do PokerStars com o qual o PokerStars concorde, está entitulado aos benefícios e condições descritos neste Acordo;
Qualquer jogador que ganhar um torneio promocional ou freeroll;

Cada um dos descritos acima considera-se um 'Participante'.

A. JOGADOR POKERSTARS

Os seguintes benefícios do PokerStars estão disponíveis aos Participantes do Evento acima, desde que:

Os seguintes benefícios do PokerStars estão disponíveis aos Participantes do Evento acima, desde que:
Vestirem as roupas com marcas do PokerStars oferecidas na sacola dos jogadores da *WSOP 2009 com exclusividade ao longo da inteira duração do Evento (incluindo a Mesa Final em Novembro), e por toda a duração do Termo de Acordo. A sacola com as vestimentas deverá ser retirada pelos participantes no principal escritório representativo do PokerStars no Palms Hotel, em Las Vegas, antes do início do Evento ('Roupas do PS').
Para prevenir dúvidas dos Participantes:
1. Não poderão usar suas próprias roupas ou simplesmente a logo do PokerStars costurada nelas;
2. Deverão usar tanto o chapéu (caso utilizem algum chapéu ou objeto na cabeça) quanto a camisa do PokerStars;
3. Não poderão usar nenhuma outra logo, quer seja ela de um competidor ou não (ex.: nenhuma logo presente em uniforme de empresas, jóias, bebidas energéticas, sites de treinamento ou outras logos);
4. Deverão usar a logo do PokerStars em todas as atividades e eventos de Relações Públicas programados pelo PokerStars ou outros ao longo do Evento.
Fica aqui determinado que nenhuma outra logo poderá constar na vestimenta ao longo da duração do Termo de Acordo.
Assinando este Acordo, você cede ao PokerStars o direito de utilização de seu nome, imagem, aparência, citações e gravações na duração do Termo para objetivos promocionais e de propaganda sem qualquer compensação e expressivamente renuncia a qualquer queixa com relação ao PokerStars nesse sentido. Você concorda ainda em ajudar a promover e agir como porta-voz do PokerStars durante e após os Eventos, incluindo, mas não se limitando a, encontrar-se com a imprensa e participar de outros eventos conduzidos pelo PokerStars.

Os benefícios são os seguintes:

1. SERVIÇO DE ÔNIBUS GRATUITO

Um serviço de ônibus gratuito, no trajeto entre o Palms Hotel e o Rio Hotel & Casino, Las Vegas, de 3 a 13 de Julho de 2009.

2. INCENTIVO AO STATUS SUPERNOVA

100.000 VPPs (Pontos de Jogador VIP) serão adicionados ao status de sua conta a partir do dia 15 de Julho.

3. FREEROLL DE $1 MILHÃO

Entrada para o Freeroll Summer Spectacular de $1 Milhão (detalhes do evento serão divulgados em breve; estamos aguardando as confirmações finais).

4. Incentivo para o Evento da Mesa Final em Novembro de 2009

Qualquer Participante que disputar a Mesa Final do Evento em Novembro de 2009 será elegível aos benefícios adicionais, desde que o Participante tenha cumprido o Acordo e suas obrigações descritas no Anexo 1. Tais benefícios adicionais representam a completa compensação do Termo (da data de assinatura até o dia 10 de Novembro de 2010):

Uma passagem aérea de volta, classe econômica, de seu local de origem até Las Vegas, e também o vôo de retorno, caso o mesmo não seja oferecido pela Harrah's;
O custo da hospedagem em Las Vegas, de 6 a 10 de Novembro de 2009, caso não seja oferecido pela Harrah's;
Compensação, baseada na classificação do Participante na Mesa Final ('Compensação') conforme se segue:

Classificação do Participante na Mesa Final	Valor da Compensação (US$) - compreendendo dinheiro e buy-ins de torneio (veja abaixo)

O manual da logo do Evento Principal da WSOP* 2009 estipula que não mais de três (3) Participantes na mesma mesa televisionada podem usar a logomarca da mesma empresa ou entidade corporativa. Caso haja mais de três (3) jogadores usando a logomarca do PokerStars, e os jogadores não possam entrar em consenso sobre quem deixará de exibir as logos em comum acordo, um oficial da WSOP* tirará nas cartas, antes do início do jogo, quais deles poderão continuar usando a logo.
Todas as decisões relacionadas à redução de Incentivos à Mesa Final do Evento Principal permanecem sob o direito único do PokerStars. Todas as decisões são definitivas.

A compensação premiada aos participantes da Mesa Final está estabelecida na tabela acima e está sujeita ao cumprimento, por parte do Participante, de suas respectivas obrigações descritas no Acordo e no Anexo 1, sendo distribuída de acordo com as seguintes condições:

A proporção da quantia em dinheiro ( incluindo gastos extras) e dos buy-ins de torneio para uma Compensação do Participante será determinada pela tabela acima.
Os torneios ao vivo nos quais o buy-in de um Participante será concedido competem ao julgamento único do PokerStars e incluirão, em sua maior parte, eventos exclusivos de Tour do PokerStars.
Os torneios online para os quais o buy-in de um Participante será concedido competem ao julgamento único do PokerStars e estarão incluídos entre os 15 melhores torneios online do PokerStars, o WCOOP, a Copa Primavera de Poker Online (SCOOP) e outros torneios promocionais escolhidos pelo PokerStars de acordo com seu julgamento único.
Quaisquer torneios ao vivo que sejam aprovados pelo PokerStars para que o Participante dispute durante o período entre alcançar o Evento da Mesa Final em Julho de 2009 e o Evento da Mesa Final em Novembro de 2009 serão deduzidos da Compensação da Mesa Final após a conclusão do Evento.
O PokerStars notificará um Participante de que:
- o calendário de pagamento do dinheiro (que poderá ser pago em quatro parcelas, começando em Novembro de 2009 e os três meses subseqüentes, pela duração do Termo de Acordo);
- o calendário do torneio, a ser escolhido exclusivamente pelo PokerStars; e
- o 'Calendário de Compensação'
dentro de três (3) semanas após a conclusão da Mesa Final. Não será considerado o descumprimento deste acordo se o PokerStars não fornecer esse calendário no tempo acima prescrito.
Ao participante não será permitido o uso de quaisquer logos secundárias ou o recebimento de qualquer tipo de patrocínio secundário durante o Evento. Isso inclui os dias preliminares (dia 1 ao 7) que ocorrem em Julho, o período entre os dias preliminares e a Mesa Final, e a duração da Mesa Final e os Termos deste Acordo (Até o dia 10 de Novembro de 2010). Por gentileza, confira a seção A, b) para a política de logomarca da WSOP, e a política de logomarca listada no Anexo 1 pela duração do Termo de Acordo.
O PokerStars pode ou não escolher, de acordo com seu julgamento único, designar um participante um 'Team PokerStars Pro' em seus websites e em toda a mídia e propaganda. Então, o Participante trabalhará em conjunto com as empresas de relações públicas da Companhia para ativamente promover sua imagem e a do 'Team PokerStars Pro' como um todo. Nenhum outro tipo de compensação será oferecida por designar um determinado jogador um 'Team Poker Stars Pro'.
DEVERES DE RELAÇÕES PÚBLICAS E MÍDIA
- Você cede ao PokerStars o direito de utilização de seu nome, imagem, aparência, citações e gravações, no Evento e pela duração do Termo, com objetivos promocionais e de propaganda sem quaisquer compensações e expressamente renuncia a qualquer tipo de queixa contra o PokerStars nesse sentido.
- Você estará disponível para o PokerStars durante o Evento e o Termo (incluindo o intervalo entre os dias preliminares e a Mesa Final em Novembro), em cujo período de tempo o PokerStars poderá solicitar sua participação em eventos de marketing, oportunidades de imprensa ou qualquer outro aparecimento público que seja razoavelmente requisitado pelo PokerStars.
A compensação da premiação depende do cumprimento estrito deste Acordo pelo Participante, incluindo o Anexo I.
Para prevenir dúvidas, o pagamento de Incentivo da Mesa Final é a completa Compensação para este Acordo, da data de assinatura do Acordo até o Final do Termo (10 de Novembro de 2010).

B. VARIADOS

Em caso de quaisquer disputas envolvendo quaisquer direitos de participação, todas as questões relacionadas à concessão de prêmios e/ou a estes termos e condições, a decisão final pertence à administração do PokerStars, é irrevogável e não deve ser objeto de revisão ou apelo por qualquer Participante ou terceiros.
Para prevenir dúvidas, o Acordo deve ser aplicado a todos os Participantes classificados, conforme definido acima, por toda a duração do evento, com a única exceção dos membros do 'Team PokerStars Pro' ou funcionários e consultores do PokerStars que são eleitos para participarem do evento.
Sem prejuízo a quaisquer outros direitos ou compensações disponíveis na lei, caso um Participante transgrida total ou parcialmente qualquer previsão contida neste Acordo, e/ou no Anexo 1 e 2, o PokerStars se reserva o direito de agir conforme julgar adequado, o que inclui encerrar a conta de tal Participante com o PokerStars e/ou excluí-lo de eventos futuros patrocinados pelo PokerStars, e/ou cancelar o prêmio, compensação, ou o bônus que seriam ganhos por tal Participante.
As declarações e anexos deste documento são parte integrante do Acordo.
O Acordo, incluindo o Anexo 1 e 2, e todas as questões relacionadas neste documento devem ser regidas e construídas de acordo com as leis da Ilha de Man e devem ser matéria da jurisdição exclusiva dos tribunais da Ilha de Man.

Em caso de dúvidas ou comentários, sinta-se à vontade para contactar-nos através do email wsop@pokerstars.com.

* WORLD SERIES OF POKER e WSOP são marcas registradas da Harrah's License Company, LLC ("Harrah's"). A Harrah's não patrocina ou endossa, nem está associada ou afiliada ao PokerStars.com ou a seus produtos, serviços, promoções e torneios.

ANEXO 1

TERMOS E CONDIÇÕES DO PARTICIPANTE DA MESA FINAL DA WSOP 2008

Como condição do Participante na Mesa Final (um 'Vencedor PS') que recebe a compensação da Mesa Final conforme a Seção 4 deste acordo, um Vencedor PS deve cumprir as seguintes obrigações (os 'Serviços'), empregando o melhor de suas habilidades durante o período que começa da data de assinatura do Acordo pelo Vencedor PS até o final do Termo (10 de Novembro de 2010):

trabalhar exclusivamente para a Rational Services Limitada (a 'Empresa') a empresa dentro do mesmo grupo corporativo do proprietário e operador dos sites de multi-jogos online localizados em www.pokerstars.com, www.pokerstars.net, www.intellipoker.com, e outros sites relacionados, de acordo com o que a empresa razoavelmente designar durante o Termo (coletivamente, o 'Site').
concordar em disputar poker online exclusivamente no Site e não permitir que qualquer outra pessoa dispute em sua conta no Site.
promover o Site ativamente na mídia (televisão, rádio, jornal e quaiquer outras mídias), em eventos públicos em que o Vencedor PS esteja envolvido, incluindo, mas não se limitando a, Eventos, torneios, aparições públicas, entrevistas e webcasts, colunas mensais em revistas e websites, além de em qualquer outra mídia em que o Vencedor PS possa participar durante o Termo, incluindo (mas não se limitando a) livros, DVDs, CDs, CD-ROMs, blogs, trabalhos de autoria publicados, materiais de instrução e quaisquer outras oportunidades promocionais que surgirem e nas quais a Empresa e/ou o Site possam ser razoavelmente promovidos, também globalmente, mas particularmente no mercado local. O Vencedor PS deve mencionar o Site prioritariamente e positivamente a cada vez que for entrevistado por qualquer mídia global.
estar disponível para a Empresa durante o Termo, período em que a Empresa poderá requisitar sua participação em seminários, eventos públicos, eventos de marketing, oportunidades de imprensa ou qualquer outro aparecimento público conforme possa ser razoavelmente requisitado pela Empresa, e em que o Vencedor PS deverá representar o PokerStars, por um mínimo de quarenta (40) dias durante o Termo que determina participação exclusiva nos torneios e eventos e em atividades a eles relacionadas.
A empresa pode escolher, em seu julgamento único, designar um Vencedor PS um 'Team PokerStars Pro' em seus websites e em toda a mídia e propaganda, e, então, o Vencedor PS trabalhará junto com as firmas de relações públicas da Empresa para promover-se e o 'Team PokerStars Pro' como um todo ativamente. Nenhuma espécie de compensação adicional será oferecida por designar um jogador um 'Team Poker Stars Pro'.
aparecer na propaganda de uma Empresa, caso e quando requisitado -- o que inclui, mas não se limita a, Internet, imprensa e propaganda televisiva.
disputar uma média mínima de quinze (15) horas por semana no www.pokerstars.com e, caso solicitado pela Empresa, utilizar o chat com outros jogadores a fim de aumentar a visibilidade do 'Team PokerStars Pro'. Caso o Vencedor PS não consiga disputar o mínimo de horas médias estipuladas acima por um período de três (3) semanas consecutivas, o Vencedor PS estará transgredindo estes Termos e Condições e estará passível a penalidades, conforme determinadas pela Empresa, em seu julgamento único.
utilizar as vestimentas com a marca do PokerStars (incluindo, caso introduzido pela empresa, um kit com a marca PokerStars) e/ou marcas para a vestimenta, que serão oferecidas pela empresa, em todos os torneios patrocinados e não-patrocinados, eventos, entrevistas de mídia, todas as fotos e aparições públicas durante o Termo; além de empreender esforços razoáveis para assegurar que as logos em tais vestimentas estejam plenamente visíveis em tais torneios e aparições. O Vencedor PS deverá utilizar a vestimenta com a logo do PokerStars ao longo de toda a duração dos torneios em que está participando, seja na sala de poker ou em seus arredores, esteja tal Participante disputando ou não o torneio. Ao vestir roupas com a marca do PokerStars, o Vencedor PS deverá:
Vencedor PS deverá:
- usar ambos chapéu e camisa em todos os momentos;
- usar o máximo de logomarcas do PokerStars em sua vestimenta, dentro do estabelecido pelas regulações do evento ou torneio relevante em que está participando e vestir, caso requisitado pela Empresa em seu julgamento único, as logos do 'Team PRO' fornecidas pela Empresa, caso esta identifique o Vencedor PS como um membro do Team PokerStars Pro; e
- seguir em todos os momentos as 'Diretrizes de Vestimenta' apresentadas pela Empresa (que determinará, inter alia, a localização requerida da logo assim como o estilo da logo para cada torneio).
É de inteira responsabilidade do Vencedor PS assegurar a utilização da vestimenta com roupas do PokerStars de acordo com o estabelecido nesta seção e que nenhuma imagem do Vencedor PS apareça na mídia com qualquer vestimenta que não seja a roupa do Vencedor PS com a marca do PokerStars. No evento em que o Vencedor PS não cumprir com esta regulação, a Empresa poderá tomar algumas atidudes que julgar necessárias, incluindo a imposição de penalidades financeiras ao Vencedor PS.
O Vencedor PS concede aqui à Empresa direito e licença irrevogáveis e perpétuos, válidos em todo o mundo, para utilizar seu nome, imagem, aparência, citações e gravações no Site, no material de merchandising vendido ou distribuído no Site e em materiais de propaganda e marketing do Site e outras páginas da Internet e serviços relacionados. A Empresa, entretanto, reconhece que o Vencedor PS deverá ser elegível para, em todas as instâncias do jogo online, utilizar e explorar o nome, imagem, aparência, citações e gravações do Vencedor PS, sendo que nada poderá restringir o Vencedor PS de lidar com o merchandising relacionado ao Vencedor PS além do que está estabelecido aqui. Tal disponibilidade não deverá incluir nenhuma oportunidade comercial, ou de qualquer tipo, que a Empresa, em seu julgamento único, considere competitivo com seus interesses empresariais atuais ou futuros. O Vencedor Ps concorda em empenhar todo esse potencial para a Empresa, para sua aprovação por escrito, que não deverá ser negligenciada sem que haja motivos, e que deverá ser fornecida em dez (10) dias úteis após o recebimento de tal pedido.
O Vencedor PS declara aqui agir em todos os momentos de boa fé com relação à Empresa, utilizando seus melhores esforços para promover os interesses da Empresa e do Site e fornecendo seus serviços com o mais alto grau de cuidado e habilidade profissional; bem como declara não fazer ou dizer nada que possa comprometer a reputação da Empresa ou do Site.
O Vencedor PS assume aqui, que ao longo do Termo assegurará que o único site de poker online na Internet que direta ou indiretamente utilizará o site oficial do vencedor para promoções e propagandas, deverá ser o Site supracitado. A Empresa deverá ter o direito de trabalhar no site oficial do Vencedor PS a fim de administrar seu conteúdo, incluindo a inserção de referências bem localizadas ao PokerStars e/ou ao Site, e/ou ao Team PokerStars Pro (de acordo com o julgamento único da Empresa) na página e incluindo também links de texto e/ou banners no Site por todo o site de Internet do Vencedor PS. Caso o Vencedor PS não possua uma página de internet pessoal pré-existente, a Empresa trabalhará em conjunto com ele para criar tal site/página para a realização dos Serviços aqui detalhados. O Vencedor PS aceita contribuir ao menos duas vezes por semana para fóruns de poker online e/ou blogs sobre suas atividades de poker, incluindo, sem limitação, sua participação em todos os torneios em que a Empresa o patrocine ao longo do Termo. Ao Vencedor PS não será permitido utilizar seu site pessoal da Internet para qualquer forma de transação de afiliação envolvendo o Site.
Durante o Termo e por um período de doze meses desde então, o Vencedor PS não poderá participar, como apoiador ou em qualquer outro papel, de quaisquer atividades que ajudem na promoção de qualquer outra sala de poker ou local relacionado a jogos na Internet. Em caso de dúvida de se uma determinada atividade planejada do Vencedor PS transgride esta regulação, o Vencedor PS deverá trazer a questão para a Empresa, por escrito, em busca de aprovação. Para evitar dúvidas neste ponto, as regulações da seção 12 incluem uma proibição de que o Vencedor PS tome parte em quaisquer atividades associadas a outro site institucional de treinamento e informação relacionado ao poker ou aos jogos em geral que não seja o Site.