Termos & Condições dos Home Games

HOME GAMES DO POKERSTARS - TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

Estes termos e condições de utilização (o "Acordo") definem os termos segundos os quais o Usuário pode usar o serviço de poker online do PokerStars denominado Home Games (“Home Games”) e devem ser lidos por você na totalidade antes de utilizar os Home Games. Tenha em conta que o Acordo constitui um vínculo legal entre você e a Rational Entertainment Enterprises Limited (aqui referida como "PokerStars", "us" ou "nós"). Nós somos os proprietários e operadores do site de Internet encontrado em www.pokerstars.com (o "Site") ) onde os Home Games se encontram disponíveis. Para além dos termos e condições contidos neste Acordo, por favor reveja também o nosso Acordo de Licença de Utilização, a Política de Privacidade, as Regras de Poker, os termos e condições dos Processos de Transações em Dinheiro Real e Conversão de Moeda e os termos e condições do Clube VIPassim como as outras regras, políticas e termos e condições relacionados com os jogos e promoções disponíveis no Site e atualizados no Site de tempos em tempos, que se encontram aqui incorporados por referência, juntamente com essas outras políticas das quais o poderemos informar regularmente.  Se você entrou num acordo de afiliação com o PokerStars ou com uma das companhias do nosso grupo de acordo com o qual você anuncia e promove o Site para os usuários de seu site (“Acordo de Afiliação”), então esse Acordo de Afiliação também se encontra aqui incorporado por referência.

Atenção: os Home Games são desenvolvidos de forma a reproduzir a experiência de poker que teria com os seus amigos em casa. É por isso provável que vá disputar um jogo de poker com pessoas que conhece, em que algumas das quais ou todas poderão estar jogando a partir do mesmo local físico. Como o PokerStars não tem capacidade de verificar a legalidade dos Home Games em cada jurisdição, é da sua responsabilidade assegurar-se de que o seu jogo de Home Games é legal, antes de o iniciar.

Esteja ciente que o PokerStars não terá qualquer responsabilidade nem irá incorrer em qualquer responsabilidade com relação à conduta de qualquer usuário dos Home Games violando os termos e condições desse Acordo ou qualquer outra regra ou política especificada pelo PokerStars com relação aos Home Games.

Em consideração à permissão dada pelo PokerStars a sua utilização dos Home Games, clicando no botão "Aceito" como parte do processo de instalação do software e de utilização dos Home Games, está concordando com os termos e condições descritos neste Acordo, incluindo mas não limitando à isenção de responsabilidade exposta acima, com o Acordo de Licença de Utilização, a Política de Privacidade, as Regras de Poker e os termos e condições do Processo de Transações em Dinheiro Real e Conversão de Moeda, e os Termos e Condições do VIP Club tendo em conta que estes podem ser atualizados ou modificados de tempos em tempos de acordo com as provisões abaixo.

Os Home Games do PokerStars proporcionam a você a oportunidade de convidar os seus amigos e membros de seu convívio próximo para jogar home games sem importar o lugar em que estejam no mundo. A essência dos Home Games é que você pode escolher disputar ring games e torneios, numa gama de variantes de poker permitindo que você vivencie a conveniência, disputa e a diversão de jogar home games online com as pessoas que você conhece. Seu uso dos Home Games deve contribuir para e ser consistente com relação à essência dos Home Games. Informações de jogadores, rankings, estatísticas do clube e muitos outros resultados de jogo (“Ferramenta de Dados”) serão fornecidas através dos Home Games, todos com o único objetivo de oferecer um ambiente social e coletivo entre seus amigos e membros de seu convívio próximo. Nenhuma das Ferramentas de Dados e nem qualquer informação derivada de tais Ferramentas de Dados podem ser usadas ou fornecidas para qualquer Gestor de Clube, Membro ou terceiros com qualquer benefício financeiro. O PokerStars reserva-se o direito de, no caso de suspeitar ou encontrar indícios de abuso na essência dos Home Games ou que qualquer ferramenta de dados esteja sendo utilizada por você ou tenha sido utilizada por você para benefício financeiro, suspender o uso dos Home Games e/ou encerrar o respectivo clube a qualquer momento, a seu exclusivo critério.

1. Definições e Interpretação

  1. Os termos definidos usados no Acordo de Licença de Utilização terão os mesmos significados neste Acordo.

  2. As seguintes palavras e frases utilizadas neste Acordo terão os seguintes significados (exceto se o contexto claramente os definir de outra forma):

    1. Administrador” denomina um gestor do Clube ou um Membro a quem foi dada a função de organizar e cancelar os Jogos HG, configurar as definições dos Jogos HG, marcar os horários de início dos Jogos HG e de outras formas agir com capacidades administrativas em relação aos Jogos HG;
    2. Clube” significa um clube de poker criado por um Usuário através dos Home Games;
    3. Gestor de Clube” denomina um Usuário que cria um Clube;
    4. Jogo HG” refere-se a um jogo de poker online usando os Home Games;
    5. Torneio HG” refere-se a um Jogo HG que é um torneio; e
    6. Membro” refere-se a um Usuário que é membro do Clube mas não é Gestor do Clube.
  3. Para os propósitos do Acordo de Licença de Utilização:

    1. você é um Usuário;
    2. Home Games é um Jogo;
    3. o software desenvolvido pelo PokerStars para os Home Games faz parte do Software;
    4. o nome e respectivo logomarca dos "HOME GAMES" são Marcas Registradas; e
    5. quaisquer detalhes de login relacionados com os Home Games incluindo números de conta, Nomes de Usuário e do Clube, códigos de convite do clube e as senhas dos Home Games são Credenciais de Login.
  4. Uma frase introduzida pelo termo "incluindo", "inclui", "incluem" or "por exemplo" significa "incluindo, sem se limitar a" não irá limitar o sentido das palavras que precedem esse termo.

  5. As palavras no singular incluem o plural e vice-versa, e as palavras num gênero incluem todos os gêneros.

  6. Uma referência a uma "Cláusula" é uma referência a uma cláusula neste Acordo.

2. Autoridade

  1. O PokerStars detém autoridade sobre:

    1. a abertura, manutenção e encerramento dos Clubes;
    2. fornecer, manter ou retirar o status de Gestor do Clube;
    3. fornecer, manter ou retirar o status de Membro; e
    4. fornecer, manter ou retirar o status de Administrador.
  2. A decisão da direção do PokerStars, no que diz respeito a qualquer aspecto de um Clube ou da sua utilização dos Home Games (incluindo o seu Clube e estatuto de membro) é final, e não está aberta a revisão ou recurso.

3. RESPONSABILIDADES DE UM GESTOR

  1. Se você é um Gestor de Clube deve ler e concordar com todas as explicações, instruções e linhas gerais sobre os Home Games divulgados no Site de tempos em tempos.

  2. Os Gestores de Clube são embaixadores do PokerStars e devem projetar a melhor imagem do PokerStars e dos Home Games, tanto aos Membros como ao público em geral. Não deverá de maneira alguma agir de uma forma que, na nossa opinião, traga ou possa vir a trazer ao PokerStars ou a qualquer das companhias do seu grupo algum distúrbio ou que seja materialmente adversa aos interesses do PokerStars ou de qualquer uma das companhias do seu grupo.

  3. Para além disso, se for um Gestor de Clube concorda que irá:

    1. operar o Clube de forma responsável e de boa fé;
    2. sem limitar as suas obrigações sob o Acordo de Licença de Utilização, proteger sua conta de Usuário e acesso às funções de gestão do Clube de uso não-autorizado (recomendamos vivamente o uso do nosso token de segurança RSA);
    3. dar apoio e ajuda aos Membros em questões relacionadas com o Clube (exceto em disputas entre os Membros), e usar todos os meios razoáveis para resolver essas questões (com a assistência da equipe de apoio do PokerStars, quando necessário);
    4. ser o primeiro ponto de contato em todas as disputas entre os Membros relacionadas com o seu Clube e usar todos os meios razoáveis para resolver essas disputas sem recorrer ao PokerStars;
    5. tratar os Membros com respeito e de forma justa;
    6. respeitar a privacidade dos Membros e apenas processar os seus dados pessoais de acordo com a nossa Política de Privacidade e o Ato de Proteção de Dados de 2002;
    7. usar a ferramenta de bloqueio de Membros com prudência e apenas bloquear Membros depois de ter ponderado seriamente o bem-estar do Clube;
    8. para cada clube de que for Gestor de Clube, deverá nomear um dos seus Membros como seu sucessor no caso de sair do Clube ou no caso de por qualquer motivo não poder cumprir as suas responsabilidades como Gestor do Clube;
    9. avisar-nos de imediato se suspeitar de alguma fraude, dumping de fichas, conluio, lavagem de dinheiro ou qualquer outro comportamento ilegal ou proibido por nós (como especificado neste Acordo, no Acordo de Licença de Utilização, no ou através do Site) de que possa ter conhecimento em relação ao seu Clube; e
    10. efetuar quaisquer procedimentos razoáveis que lhe sejam pedidos pelo PokerStars em relação ao seu Clube, e à utilização dos Home Games por si e pelos seus Membros (desde que esteja sob o seu controle).
  4. Ao fundar um Clube, o Gestor do Clube deverá escolher um nome e um logo para o Clube. Quando aprovado, o nome do Clube não poderá ser alterado a não ser que seja determinado subsequentemente que o nome não está em consonância com a Cláusula 3.5.

  5. Em adição à Cláusula 3.4, o Gestor do Clube não deverá escolher um nome, emblema ou imagem para o Clube que:

    1. seja ofensivo, ilícito, obsceno, indecente, abusivo, pornográfico, difamatório, ameaçador, blasfemador ou que possa incitar ao ódio racial;
    2. que infrinja os direitos de propriedade intelectual ou outros direitos do PokerStars ou de qualquer terceiro ou que viole alguma lei;
    3. incorpore um URL de qualquer tipo;
    4. incorpore o Nome de Usuário de outro jogador [de forma depreciativa];
    5. incorpore o nome de um profissional de poker ou qualquer outra celebridade (exceto se esse for também o seu nome ou se essa pessoa for o Gestor do Clube ou um Membro do seu Clube);
    6. incluir quaisquer caracteres especiais; ou
    7. conter o nome ou promover os serviços de um concorrente do PokerStars.
  6. Sem qualquer desvio em relação às Cláusulas 3.4 e 3.5 acima, todos os nomes e emblemas de Clubes estão sujeitos a revisão e aprovação pelo PokerStars. O PokerStars reserva-se o direito, à sua discrição, de rejeitar qualquer nome, emblema ou imagem de um Clube em qualquer momento sem necessidade de especificar as razões para a rejeição.

  7. O Gestor do Clube não poderá recorrer a spamming ou a outras técnicas invasivas para solicitar Membros.  Cada Gestor de Clube é o responsável único pelo conteúdo dos emails que envia.

  8. Os Gestores de Clubes não podem cobrar uma taxa aos Membros para se juntarem ao Clube.

4. RESPONSABILIDADES DO MEMBRO

  1. Se você é um Membro, concorda que irá:

    1. agir de forma responsável e de boa-fé como Membro;
    2. tratar os outros Membros com respeito e de forma justa;
    3. respeitar a privacidade dos outros Membros e apenas processar os seus dados pessoais de acordo com a nossa Política de Privacidade e o Ato de Proteção de Dados de 2002;
    4. proteger a sua conta de Usuário e informações de acesso ao Clube de uso não-autorizado (recomendamos vivamente a utilização do nosso token de segurança RSA);
    5. fazer do seu Gestor de Clube o seu primeiro ponto de contato para todas as questões, preocupações ou disputas relacionadas com o Clube;
    6. avisar-nos de imediato se suspeitar de alguma fraude, dumping de fichas, conluio, lavagem de dinheiro ou qualquer outro comportamento ilegal ou proibido por nós (como especificado neste Acordo, no Acordo de Licença de Utilização, no ou através do Site) de que possa ter conhecimento em relação ao seu Clube; e
    7. não agir de uma forma que, na nossa opinião, traga ou possa vir a trazer ao PokerStars ou a qualquer das companhias do seu grupo algum distúrbio ou que seja materialmente adversa aos interesses do PokerStars ou de qualquer uma das companhias do seu grupo.
  2. Em relação aos convites que possa fazer a outras pessoas para se juntarem ao seu Clube, como Membro não pode recorrer a spamming ou outras técnicas invasivas para solicitar Membros, incluindo mas não se limitando a anúncios não solicitados dentro de outros Clubes.  Cada Membro é o responsável único pelo conteúdo dos emails que envia

5. AFILIADOS

  1. Se você faz parte de um Acordo de Afiliados, estará sujeito aos seguintes termos e condições na utilização dos Home Games (os termos em letras maiúsculas utilizados nesta Cláusula 5 e não definidos no presente Acordo terão o seu significado explicado no Acordo de Afiliado):

  2. É concedido a você o direito de fazer publicidade e promover os Home Games utilizando Códigos de Marketing e/ou Links para o seu Website no âmbito do marketing e promoção do Site, sujeito à sua adesão da versão mais atualizada do Acordo de Afiliados. Qualquer clube criado, como resultado da comercialização e/ou promoções não-autorizadas efetuadas por você, será imediatamente encerrado pelo PokerStars.

  3. É permitido que você convide os usuários do seu Website, através da correspondência por e-mail, para serem Gestores do Clube incluindo no convite o seu Código de Marketing e/ou Link, NO ENTANTO, é estritamente proibido a terceiros, incluindo mas não limitado a usuários do seu Website e qualquer Gestor de Clube ou Membro, convidar eventuais Membros para um Clube através do Link e/ou Código de Marketing fornecidos nos termos do Acordo de Afiliados.

  4. É estritamente proibido incluir quaisquer Códigos de Marketing e/ou Links que lhe tenham sido fornecidos nos termos do Acordo de Afiliados, ou através de qualquer incentivo que seja, em convites enviados por você ou por terceiros, incluindo, mas não limitado a, usuários do seu Website, para se tornarem membros de um clube criado por você.

  5. Você está proibido de solicitar a terceiros, incluindo mas não limitado a usuários do seu Website, que convidem eventuais Membros para um Clube através do link e/ou Código de Marketing que lhe foram fornecidos nos termos do Acordo de Afiliado.

  6. Você está proibido de oferecer ou providenciar (ou procurar terceiros que ofereçam ou prestem) incentivos sob qualquer forma (explícita ou implícita, financeira ou outros) por e-mail, publicação no Website ou através de qualquer outro meio (online ou offline) a terceiros através do uso dos Home Games, incluindo a partilha de qualquer comissão acumulada através do uso dos Home Games nos termos deste Acordo.

  7. É estritamente proibida a utilização dos Home Games para fins que sejam considerados um abuso do produto (incluindo a sua utilização para o aumento de Comissões ou Honorários que lhe seriam pagos).

  8. No caso de serem encontradas quaisquer violações desta Cláusula 5 ou sejam tomadas medidas para contornar as proibições contidas neste documento, o PokerStars reserva-se o direito de tomar quaisquer medidas que julgue convenientes, incluindo o encerramento que qualquer clube em causa e/ou a rescisão do Acordo de Afiliados, ao nosso critério.

  9. O seu direito de usar os Home Games como concedido pela presente seção 5 é revogável pelo PokerStars a qualquer momento, a seu exclusivo critério e está sujeito a outras condições e/ou limitações que o PokerStars possa, de vez em quando, estipular a qualquer momento, a seu exclusivo critério, tais como, mas não limitado a, uma limitação sobre o número ou percentagem de Membros associados a você através de um Tracker em qualquer Clube

6. PUBLICIDADE

  1. Não poderá usar os Home Games para promover qualquer serviço ou produto de qualquer terceiro exceto do PokerStars ou das companhias do seu grupo (por exemplo, colocando links para websites ou terceiros ou apresentando publicidade de terceiros), ou de forma alguma encorajar Membros a jogar poker online em websites concorrentes do PokerStars.

  2. Não lhe é permitido apresentar links para websites ou interligar links a partir do Site ou quaisquer secções do mesmo (incluindo as seções do Site ligadas ao seu Clube) a quaisquer terceiras partes que promovam um concorrente do PokerStars, sugiram uma associação,aprovação ou endosso do Clube por parte do PokerStars, ou viole qualquer termo desse Acordo ou do Acordo de Licença de Usuário Final.

  3. Você pode ter um link para a página inicial do Site a partir de qualquer website que seja seu, ou num email enviado por si, desde que (i) o faça de uma forma justa e legal e que não prejudique a nossa reputação ou se aproveite dela, e (ii) não sugira qualquer forma de associação, aprovação ou patrocínio. Não pode apresentar um link para qualquer parte do nosso Site para além da página inicial, exceto sem o nosso consentimento prévio. O seu direito de usar links de acordo com a Cláusula 6.3 não pode ser sub-licenciado, atribuído ou de qualquer outra forma transferido por você. Reservamo-nos o direito de retirar este direito de link em qualquer momento e sem aviso prévio.

7. GANHOS FINANCEIROS

  1. Os Home Games têm a única finalidade de diversão pessoal (independente se você usar como Gestor de Clube ou Membro) e não deve ser usado de nenhumar forma para criar quaisquer ganhos financeiros ou outras vantagens pecuniárias para você ou para outro Usuário de Home Games. A conduta proibida em relação ao uso dos Home Games incluí (mas não está limitada) ao seguinte:

    1. Configurar uma conta caução ou qualquer outro método, esquema ou sistema, seja online ou offline, com objetivo de distribuir fundos para qualquer pessoa baseado nos resultados de qualquer ring game ou torneio dos Home Games.
    2. Cobrar ou receber de qualquer Membro uma taxa para entrar no Clube; ou
    3. Sem prejuízo das cláusulas 6.1 ou 6.2, ganhar dinheiro ou qualquer outro tipo de remuneração a partir de receitas de publicidade.

8. PRIVACIDADE E IDENTIDADE

  1. Você reconhece e aceita que um Jogo HG tem grandes probabilidades de incluir jogadores que se conhecem, e que alguns ou todos esses jogadores poderão estar a jogar esse Jogo HG a partir do mesmo local físico. Aceitando este Acordo, você confirma e concorda que a sua participação nos Homes Games é legal na sua jurisdição.

  2. O Nome de Usuário da sua conta de jogador no PokerStars será também a sua identificação de Gestor de Clube ou identificação de Gestor, e será apresentado ao Gestor do Clube e aos Membros no lobby dos Home Games, no lobby do Clube e (se o Gestor do Clube optar por incluí-lo nos diretórios) nos diretórios públicos dos Clubes. Ou seja, as pessoas que o conhecem através dos Home Games e/ou do seu Clube também saberão a identidade do Nome de Usuário da sua conta de jogador no PokerStars. Se não concordar com isto, não deverá utilizar os Home Games. Os Usuários não podem ter mais de um e único Nome de Usuário.

  3. O PokerStars poderá rever os chats do Clube com qualquer propósito, incluindo e sem limitações, para verificar a sua consonância com este Acordo e com o Acordo de Licença de Utilização.

  4. A sua informação pessoal poderá ser partilhada com terceiros se suspeitarmos que possa estar envolvido em Comportamento Fraudulento (como definido na Cláusula 10.1). Contudo, ao partilhar essa informação iremos fazê-lo de acordo com o Política de Privacidade.

  5. Você concorda em receber emails nossos relacionados com as atividades do seu Clube, incluindo calendários dos Jogos HG, resultados e colocações. Você poderá optar por não receber esses emails em qualquer momento de um ou mais Clubes. Atenção: a não ser que opte por não receber os emails de um Clube em particular, irá receber estes emails mesmo que tenha optado por não receber emails promocionais ou outros relativos ao Site.

9. CHAT DE VOZ

  1. O Gestor de Clube deve decidir ativar o chat de voz nos jogos de Home Games para o seu Clube por sua própria vontade, sujeito ao cumprimento dos termos deste Acordo.

  2. Você concorda que o PokerStars não irá monitorar ativamente o chat de voz entre os Usuários dos Home Games e você deve escolher jogar em mesas com o chat de voz ativado nos Jogos de Home Games por sua conta e risco.

  3. Utilizar o chat de voz para qualquer comportamento malicioso ou ofensivo, incluindo mas não se limitando ao conluio, fraude, spam, e/ou assédio, é estritamente proibido.

  4. Utilizar o chat de voz para anunciar concorrentes do PokerStars ou qualquer outro uso comercial que não tenha sido pré-aprovado pelo PokerStars é estritamente proibido.

  5. Qualquer violação dessas regras devem ser imediatamente comunicadas ao Suporte do PokerStars (homegames@pokerstars.com).

  6. Caso o PokerStars ache que um Membro, Gestor de Clube ou um Clube esteja em violação das regras nesta Cláusula 8 relacionada ao chat de voz, nós nos reservamos ao direito de banir um Membro ou Gestor de Clube ou Clube específico de utilizar a função de chat de voz e/ou de tomar medidas adicionais (incluindo qualquer uma ou todas as ações listadas na Cláusula 11 abaixo.)

10. MANUTENÇÃO DO SISTEMA

  1. O PokerStars pode de tempos a tempos suspender os Home Games de forma a proceder a manutenção necessária (ou por qualquer outro motivo permitido pelo Acordo de Licença de Utilização); mas, se possível, iremos avisá-lo dessa mesma suspensão. No caso de uma suspensão, poderá ser necessário cancelar Jogos HG agendados. O Gestor do Clube não tem qualquer responsabilidade por essas suspensões.

  2. Se for um Membro, você reconhece que a suspensão descrita na Cláusula 9.1 está fora do controle do Gestor do Clube. Não obstante a isso, se tiver alguma questão acerca da suspensão, deverá dirigir-se em primeiro lugar ao Gestor do seu Clube.

  3. Se for um Gestor de Clube, você concorda em ter a responsabilidade de lidar com as questões dos Membros em relação à qualquer suspensão descrita na Cláusula 10.1

  4. Você pode cancelar a sua inscrição num Torneio HG a qualquer momento até dois minutos antes da hora marcada para o seu início. Você perderá o seu buy-in se não participar num Torneio HG marcado sem cancelar a inscrição a tempo e o PokerStars não o recompensará.

11. COMPORTAMENTO FRAUDULENTO

  1. O PokerStars permite-lhe utilizar os Home Games desde que não cometa qualquer fraude ou desonestidade. Concorda em não cometer, contratar, encorajar, assistir ou apoiar a realização de qualquer fraude, comportamento desonesto ou outro que seja ilegal ou proibido por nós (como especificado neste Acordo, no Acordo de Licença de Utilização ou do contrário via Site) em relação a um Clube ou à utilização dos Home Games ("Comportamento Fraudulento").

  2. O PokerStars leva o Comportamento Fraudulento muito a sério. Para além de quaisquer direitos ou obrigações que o PokerStars possa ter sob este Acordo, o Acordo de Licença de Utilização, a lei ou outra, qualquer usuário que se descubra estar envolvido em Comportamento Fraudulento poderá ser denunciado às autoridades relevantes.

  3. O Gestor do Clube deverá dentro do razoável monitorar as atividades deste Clube ao encontro de provas de Comportamento Fraudulento e denunciar ao Apoio PokerStars (homegames@pokerstars.com) qualquer Comportamento Fraudulento de que suspeite ou tenha conhecimento de acordo com as provisões da Cláusula 3.3(i).

  4. Sem limitações à Cláusula 10.3, cada Membro deverá dar alerta a quaisquer provas de Comportamento Fraudulento relacionado com o seu Clube e deverá comunicar à equipe de Apoio do PokerStars (homegames@pokerstars.com) qualquer Comportamento Fraudulento conhecido ou suspeito de acordo com as provisões da Cláusula 4.1(g).

12. SUSPENSÃO E QUEBRA

  1. No caso de acreditarmos haver uma quebra de qualquer uma das provisões contidas neste Acordo ou no Acordo de Licença de Utilização, ou qualquer outra razão justificável, o PokerStars reserva-se o direito (sem ir contra os seus outros direitos sob este Acordo e o Acordo de Licença de Utilização, ou lei ou outra) de imediatamente:

    1. suspender ou impedir o seu acesso ao Site ou a qualquer parte dele, incluindo sem limitações a qualquer Clube do qual seja Gestor ou Membro ou aos Home Games em geral;
    2. suspender ou cancelar qualquer Jogo HG ou qualquer outra atividade relacionada com o Clube;
    3. suspender o funcionamento de um Clube; e/ou
    4. encerrar um Clube.
  2. No caso de acreditarmos haver uma quebra de qualquer das provisões contidas nesta Acordo ou no Acordo de Licença de Utilização, o PokerStars reserva-se o direito (sem ir contra os seus outros direitos sob este Acordo e o Acordo de Licença de Utilização, ou lei ou outra) de imediatamente:

    1. terminar este Acordo;
    2. suspender ou impedir o seu acesso ao Site ou a qualquer parte dele, incluindo sem limitações a qualquer Clube do qual seja Gestor ou Membro ou aos Home Games em geral;
    3. suspender ou cancelar qualquer Jogo HG ou qualquer outra atividade relacionada com o Clube;
    4. suspender as operações, encerrar permanentemente ou um Clube;
    5. reter todos os prêmios guardados na sua conta de Usuário;
    6. apagar a sua conta de Usuário;
    7. proceder a ações legais contra você; e/ou
    8. proceder a qualquer outra ação que o PokerStars julgue adequada.

13. RESPONSABILIDADE E INDENIZAÇÃO

  1. O Usuário concorda em indenizar, na totalidade, defender e isentar o PokerStars e os seus acionistas, diretores e funcionários de todas as reclamações, exigências, responsabilidades, danos, perdas, custos e despesas, incluindo taxas legais e quaisquer outros encargos, independentemente da forma como tenham sido gerados, e que possam surgir como resultado de:

    1. quebra ou alegada quebra parcial ou integral do Acordo por parte do Usuário;
    2. em relação aos Home Games, qualquer violação ou quebra ou alegada violação ou quebra da parte do Usuário de qualquer lei ou dos direitos de qualquer terceira parte;
    3. qualquer Comportamento Fraudulento ou alegado Comportamento Fraudulento com o qual tenha estado envolvido em relação aos Home Games; e
    4. utilização dos Home Games por parte do Usuário ou por parte de outra pessoa que acesse os Home Games com os Dados de Acesso desse Usuário, com ou sem o consentimento do Usuário.
  2. O PokerStars não será responsável, em nenhuma circunstância, incluindo em caso de negligência, por quaisquer danos especiais, incidentais, diretos, indiretos ou consequentes (incluindo danos por perdas de lucros empresariais, interrupção do negócio, perda de informação do negócio, ou qualquer outra perda pecuniária), que decorram deste ou em relação a este Acordo, mesmo que o PokerStars tenha tido conhecimento prévio da possibilidade de tais danos ou que esses perdas fossem relativamente previsíveis.

  3. Nada neste Acordo limitará a responsabilidade de uma das partes por danos pessoais ou morte causadas pela sua negligência ou por roubo ou fraude por essa terceira parte.

14. ORDEM DE PRECEDÊNCIA

  1. Em relação ao seu uso dos Home Games, no sentido em que possa haver qualquer conflito entre as provisões das Cláusulas 5 e 6 deste Acordo e o seu Acordo de Afiliação, o seu Acordo de Afiliação terá precedência em caso de conflito.

15. EMENDAS

  1. O PokerStars reserva-se o direito de atualizar ou modificar este Acordo, ou qualquer uma das partes do mesmo, sem notificação, e o Usuário ficará vinculado a esse Acordo alterado dentro do prazo de 14 dias após a sua publicação no Site. Assim, recomendamos que o usuário visite o Site regularmente e verifique os termos e condições da versão do Acordo em vigor nessa data. O seu uso continuado do Site representa a sua aceitação de qualquer alteração feita no Acordo.

16. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

  1. O Acordo, e quaisquer assuntos relacionados com ele, é regulado e interpretado de acordo com as leis da Ilha de Man. Você reconhece, de forma irrevogável, que os tribunais competentes da Ilha de Man detêm a jurisdição exclusiva relativamente a quaisquer reclamações, conflitos ou desacordos relativos ao Acordo e a qualquer assunto dele decorrente, e renuncia irrevogavelmente a qualquer direito que você possa ter de contestar qualquer ação levantada nesses tribunais, ou de alegar que a ação seja levantada num fórum inconveniente, ou que esses tribunais não tenham jurisdição. Nada nesta cláusula irá limitar o direito do PokerStars a efetuar procedimentos contra você em qualquer tribunal ou jurisdição competente, nem esses procedimentos em qualquer uma ou mais jurisdições impossibilitará a realização de procedimentos em quaisquer outras jurisdições, quer atualmente quer não, até aos limites permitidos pela lei nessa outra jurisdição.

17. INTEGRALIDADE

  1. Caso qualquer uma das cláusulas do presente Acordo seja -- ou passe a ser -- considerada ilegal, inválida ou não exequível em qualquer jurisdição, tal fato não afeta a validade ou exequibilidade, nessa jurisdição, das restantes cláusulas aqui mencionadas, nem a validade e a exequibilidade, noutras jurisdições, dessa ou de outras dentre as cláusulas aqui constantes. Se qualquer das provisões estiver inválida mas fosse válida se uma parte da provisão fosse apagada ou emendada, então a provisão em questão passará pelas modificações necessárias a torná-la válida.

18. CEDÊNCIA

  1. O PokerStars reserva-se ao direito de ceder este Acordo, na sua totalidade ou parcialmente, em qualquer altura e sem aviso. O Usuário não poderá ceder quaisquer dos seus direitos ou obrigações sob este Acordo.

19. DISPOSIÇÕES VÁRIAS

  1. A renúncia, por parte do PokerStars, à quebra de qualquer cláusula deste Acordo (incluindo o fato de o PokerStars não exigir o cumprimento estrito e literal de qualquer cláusula deste Acordo) não deve ser considerada como a renúncia a qualquer quebra subsequente de tal cláusula ou à quebra de qualquer outra cláusula deste Acordo.

  2. Exceto para as companhias do PokerStars, nada neste Acordo irá criar ou conferir quaisquer direitos ou outros benefícios a favor de qualquer pessoa que não seja uma das partes deste Acordo (incluindo qualquer Gestor de Clube ou Membro do seu Clube que não o Usuário).

  3. Nada neste Acordo cria ou promove a criação de parcerias, agência, acordos de confiança, relações fiduciárias ou empresariais entre nós e o Usuário.

  4. Este Acordo e os documentos a que este acordo se refere constituem a totalidade do acordo e entendimento existente entre nós e o Usuário em relação aos Home Games e substituem qualquer acordo prévio, entendimento ou arranjo entre o Usuário e nós em relação aos Home Games.

  5. Você deve fornecer informações completas e verdadeiras no que diz respeito a todos os detalhes e informações requeridas pelo PokerStars em relação à sua utilização dos Home Games e, se for um Gestor de Clube, à utilização dos Membros do seu Clube dos Home Games, sempre sujeito aos termos da Política de Privacidade.

  6. A versão em Inglês do presente Acordo será a versão prevalecente, em caso de qualquer discrepância relativa às versões traduzidas do mesmo Acordo.

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Você encontra as regras do poker, dicas para iniciantes e estratégia na seção Como Jogar do PokerStars.

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