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Termos e Condições dos Home Games

HOME GAMES POKERSTARS - TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Estes termos e condições de uso (o “Acordo”) estabelecem os termos em que você pode utilizar o serviço de poker online do PokerStars chamado Home Games (“Home Games”) e deve ser lido por você em sua totalidade antes de utilizar os Home Games. Observe que o Acordo constitui um contrato juridicamente vinculativo entre você e o TSG Interactive Gaming Europe Limited (referido aqui como “PokerStars”, “nosso” ou “nós”). Nós possuímos e operamos os sites da Internet encontrados em www.pokerstars.com e www.pokerstars.eu (os “Sites”), onde os Home Games são disponibilizados. Além dos termos e condições desse Acordo, reveja nosso Acordo de Licença do Usuário Final, Política de Privacidade, as Regras de Poker, os Termos e Condições do Processo de Transações em Dinheiro Real e Conversão de Moeda e os Termos e Condições do Stars Rewards assim como as outras regras, políticas e termos e condições relacionados aos jogos e promoções disponíveis nos Sites, conforme postados nos Sites de tempos em tempos, que são incorporados aqui por referência, juntamente com outras políticas nas quais você pode ser notificado por nós de tempos em tempos. Se você firmou um acordo de afiliado com o PokerStars ou uma de nossas empresas do grupo, segundo o qual você comercializa e promove os Sites para os usuários do seu site (“Acordo de Afiliado”), esse Acordo de Afiliado também é incorporado aqui por referência.

Observe que os Home Games são projetados para reproduzir a experiência de poker que você teria com seus amigos em casa. Portanto, é provável que você esteja jogando um jogo de poker com pessoas que conhece, algumas das quais podem estar jogando no mesmo local físico. Você também poderá ver e ouvir seus oponentes pessoalmente enquanto jogam ao vivo, se ligar o recurso de vídeo e/ou voz (igualmente, você será visto e/ou ouvido pelos seus oponentes enquanto joga ao vivo se utilizar esse recurso). Como o PokerStars não pode verificar a legalidade dos Home Games em cada jurisdição, é de sua responsabilidade garantir que seja legal jogar os Home Games antes.

Esteja ciente de que o PokerStars não terá qualquer responsabilidade nem incorrerá em qualquer responsabilidade em conexão com a conduta de qualquer usuário dos Home Games que violem os termos e condições desse Acordo ou qualquer outra política ou regra especificada pelo PokerStars em conexão com os Home Games.

Em consideração ao PokerStars permitir que você utilize os Home Games, ao clicar no botão “Eu Concordo” como parte do processo de instalação do software ao usar os Home Games, você concorda com os termos e condições estabelecidos neste Acordo, incluindo, sem limitação, a renúncia de responsabilidade definida acima, o Acordo de Licença de Usuário Final,

a Política de Privacidade, as Regras de Poker, os termos e condições de Processamento de Dinheiro Real e de Câmbio de Moeda e os termos e condições do Stars Rewards de tempos em tempos, de acordo com as disposições abaixo e aqui incluídas. Ao utilizar o recurso de vídeo ou voz nos Home Games, você também nos concede e/ou aos nossos licenciadores de software o acesso ao seu microfone e webcam, para que possamos fornecer esse recurso para você.

Os Home Games da PokerStars proporcionam a você a oportunidade de convidar seus amigos e membros da comunidade para jogar home games sem importar o lugar em que estejam no mundo. Além do jogo online regular, ele tem um recurso de vídeo e voz que permite que cada jogador se transmita ao vivo durante o jogo na mesa dos Home Games, adicionando uma sensação mais realista e uma dimensão extra do jogo. Ao usar esse recurso, suas cartas são distribuídas e jogadas eletronicamente da maneira usual, mas os jogadores poderão ver e falar uns com os outros usando vídeo ao vivo enquanto jogam suas mãos (ou esperam que outros joguem suas mãos). Você não deve gravar isso de nenhuma forma.

A essência dos Home Games significa que você pode escolher disputar ring games e torneios, numa enorme gama de variantes de poker permitindo que você vivencie a conveniência, disputa e diversão de jogar home games online com as pessoas que você conhece. O uso que você faz dos Home Games deve contribuir e ser consistente com a essência dos Home Games. Informações de jogadores, rankings, estatísticas do clube e muitos outros resultados de jogo (“Ferramenta de Dados”) serão fornecidos através dos Home Games, todos com o único objetivo de promover sua experiência social e competitiva entre seus amigos ou membros próximos da comunidade. Nenhuma das Ferramentas de Dados e nem qualquer informação derivada de tais Ferramentas de Dados podem ser usadas ou fornecidas para qualquer Gestor de Clube, Membro ou terceiros com qualquer benefício financeiro. O PokerStars reserva o direito de, no caso de encontrar ou suspeitar indícios de abuso na essência dos Home Games ou que qualquer Ferramenta de Dados esteja sendo utilizada por você para benefício financeiro, irá suspender o seu uso dos Home Games e/ou encerrar o respectivo Clube a qualquer momento, a seu exclusivo critério.

1. DEFINIÇÕES E INTERPRETAÇÃO
1.1

Os termos definidos utilizados no Acordo de Licença do Usuário Final terão os mesmos significados nesse Acordo.

1.2

As seguintes palavras e frases utilizadas nesse Acordo terão os seguintes significados (a menos que o contexto claramente exija o contrário):

  1. Administrador” significa um Gerente do Clube ou um Membro que tenha a capacidade de organizar e cancelar os HG Games, configurar os parâmetros dos HG Games, programar os horários de início dos HG Games e agir de outra forma administrativa em relação aos HG Games;
  2. Clube” significa um clube de poker estabelecido por um Usuário utilizando os Home Games;
  3. Gerente do Clube” significa um Usuário que estabelece um Clube;
  4. Jogo HG” significa um jogo de poker online utilizando os Home Games;
  5. Torneio HG” significa um jogo de HG que é um torneio; e
  6. Membro” significa um Usuário que é membro de um Clube, mas não é o Gerente do Clube.
1.3
  1. você é um Usuário;
  2. os Home Games são um Jogo;
  3. o software desenvolvido pelo PokerStars em relação aos Home Games faz parte do Software;
  4. as marcas de palavra e logotipo para “HOME GAMES” são marcas comerciais; e
  5. quaisquer detalhes de login relacionados aos Home Games, incluindo números de conta, Clube e IDs de Usuário, códigos de convite para Clubes e senhas de Home Games, são Credenciais de Login.
1.4

Uma frase introduzida pelo termo “incluindo”, “inclui”, “incluir” ou “por exemplo” significa “incluindo, sem limitação” e não limitará o sentido das palavras que precedem esse termo.

1.5

As palavras que importam o singular incluem o plural e vice-versa, e as palavras que importam um gênero devem incluir todos os gêneros.

1.6

Uma referência a uma “Cláusula” é uma referência a uma cláusula desse Acordo.

2. AUTORIDADE
2.1

O PokerStars mantém a autoridade sobre:

  1. abertura, manutenção e fechamento dos Clubes;
  2. concessão, manutenção ou remoção do status de Gerente do Clube;
  3. concessão, manutenção ou remoção do status de Membro; e
  4. concessão, manutenção ou remoção do status de Administrador.
2.2

A decisão da gerência do PokerStars em relação a qualquer aspecto de um Clube, ou seu uso dos Home Games (incluindo seu Clube e status de membro) é final, e não estará aberto a revisão ou recurso.

3. RESPONSABILIDADES DO GERENTE DO CLUBE
3.1

Se você é o Gerente do Clube, deve ler e cumprir todas as explicações, instruções e diretrizes relativas aos Home Games fornecidas nos Sites de tempos em tempos.

3.2

Os Gerentes dos Clubes são embaixadores do PokerStars e devem projetar a melhor imagem para o PokerStars e para os Home Games, assim como para os Membros quanto para o público em geral. Você não deve agir de qualquer maneira que, em nossa opinião, traga ou seja susceptível à trazer má reputação ao PokerStars ou a qualquer uma das empresas desse grupo, ou que seja substancialmente adverso aos interesses do PokerStars ou a qualquer uma das empresas desse grupo.

3.3

Além disso, se você é Gerente de um Clube, concorda em:

  1. operar o Clube com responsabilidade e boa fé;
  2. sem limitar suas obrigações com o Acordo de Licença do Usuário Final, proteja sua conta de Usuário e o acesso aos recursos de gerenciamento do Clube contra uso não autorizado (recomendamos a utilização do nosso token de segurança RSA);
  3. fornecer suporte de primeira linha aos Membros para obter ajuda sobre questões relacionadas ao Clube (excluindo disputas entre os Membros) e utilizar todos os esforços razoáveis para resolver tais problemas (com a assistência da equipe de suporte do PokerStars, quando necessário);
  4. ser o primeiro ponto de contato para todas as disputas entre os Membros relacionadas ao seu clube e usar todos os esforços razoáveis para resolver tais disputas sem recorrer ao PokerStars;
  5. tratar os Membros com justiça e respeito;
  6. respeitar a privacidade dos Membros e processar somente seus dados pessoais de acordo com nossa Política de Privacidade e as leis de proteção de dados aplicáveis;
  7. usar a ferramenta de bloqueio de Membros judiciosamente e somente bloquear os Membros depois de ter dado a devida consideração pelo bem-estar do Clube;
  8. para cada Clube do qual você é Gerente do Clube, indicar um de seus Membros para ser seu sucessor no caso de você deixar o Clube ou tornar-se incapaz de desempenhar suas responsabilidades como Gerente do Clube;
  9. imediatamente nos informar sobre qualquer fraude ou suspeita de fraude conhecida, chip-dumping, conluio, lavagem de dinheiro ou outro comportamento que seja ilegal ou proibido por nós (conforme especificado nesse Acordo, no Acordo de Licença do Usuário Final ou nos Sites, ou por meio deles) de que você se torna consciente em relação ao seu Clube; e
  10. cumprir todas as orientações razoáveis dadas a você pelo PokerStars em relação ao seu Clube e seu (na medida em que esteja sob o seu controle) uso dos Home Games pelos seus Membros.
3.4

Ao estabelecer um Clube, o Gerente do Clube deve escolher um nome e logotipo do Clube. Uma vez aprovado, o nome do Clube não pode ser alterado, ao menos que seja determinado subsequentemente que o nome não está em conformidade com a Cláusula 3.5.

3.5

Além da Cláusula 3.4, o Gerente do Clube não deve escolher um nome, logotipo ou imagem do Clube que:

  1. sejam ofensivos, ilegais, obscenos, indecentes, abusivos, pornográficos, caluniosos, difamatórios, ameaçadores, passível de incitar ódio racial ou que sejam uma blasfêmia;
  2. infrinja propriedade intelectual ou outros direitos do PokerStars ou quaisquer terceiros ou viole qualquer lei;
  3. incorpore uma URL de qualquer tipo;
  4. incorpore outro ID de Usuário (de maneira depreciativa);
  5. incorpore o nome de um profissional de poker ou qualquer outra celebridade (a menos que seja também o seu próprio nome ou tal pessoa seja o Gerente do Clube ou um Membro do seu Clube);
  6. inclua qualquer caractere especial; ou
  7. contenha o nome ou promova os serviços de um concorrente do PokerStars.
3.6

Sem derrogar as Cláusulas 3.4 e 3.5 acima, todos os nomes e logotipos do Clube estão sujeitos a revisão e aprovação pelo PokerStars. O PokerStars reserva o direito, a seu critério, de rejeitar qualquer nome, logotipo ou imagem do Clube a qualquer momento, sem precisar especificar os motivos da rejeição.

3.7

O Gerente do Clube não deve se envolver em spamming ou outras técnicas intrusivas para solicitar Membros. Cada Gerente de Clube é o único responsável pelo conteúdo dos emails enviados por ele.

3.8

Os Gerentes do Clube não estão autorizados a cobrar aos Membros uma taxa para se juntarem a um Clube.

4. RESPONSABILIDADES DO MEMBRO
4.1

Se você é um Membro, você concorda que irá:

  1. apenas participe de um Clube se você conhecer e confiar no Gerente do Clube;
  2. agir com responsabilidade e de boa fé em sua capacidade como Membro;
  3. tratar os outros Membros com justiça e respeito;
  4. respeitar a privacidade dos outros Membros e processar somente seus dados pessoais de acordo com nossa Política de Privacidade e as leis de proteção de dados aplicáveis;
  5. proteger sua conta de Usuário e o acesso aos recursos de gerenciamento do Clube contra uso não autorizado (recomendamos a utilização do nosso token de segurança RSA);
  6. fazer do seu Gerente do Clube seu primeiro ponto de contato para todas as dúvidas, preocupações e disputas relacionadas ao seu Clube;
  7. imediatamente nos informar sobre qualquer fraude ou suspeita de fraude, chip-dumping, conluio, lavagem de dinheiro ou outro comportamento que seja ilegal ou proibido por nós (conforme especificado nesse Acordo, no Acordo de Licença do Usuário Final ou nos Sites, ou por meio deles) de que você se torna consciente em relação ao seu Clube; e
  8. não agir de qualquer maneira que, em nossa opinião, traga ou seja susceptível à trazer má reputação ao PokerStars ou a qualquer uma das empresas desse grupo, ou que seja substancialmente adverso aos interesses do PokerStars ou a qualquer uma das empresas desse grupo.
4.2

Na medida em que você convidar outras pessoas para participar do seu Clube, como Membro, você não deve se envolver em spamming ou outras técnicas invasivas para solicitar Membros, incluindo, mas não se limitando a, publicidade não solicitada dentro de outros Clubes. Cada Membro é o único responsável pelo conteúdo dos emails enviados por ele.

5. AFILIADOS
5.1

Se você for parte de um Acordo de Afiliado, estará sujeito aos seguintes termos e condições com relação ao uso dos Home Games (os termos em maiúsculas utilizados nessa Cláusula 5 e não definidos de outra forma nesse Acordo terão o significado atribuído a eles no Acordo de Afiliado):

5.2

Você tem o direito de comercializar e promover os Home Games colocando os Códigos de Marketing e/ou Links em seu Site como parte do marketing e promoção dos Sites, sujeito à sua adesão à versão mais atualizada do Acordo de Afiliado. Qualquer Clube criado, como resultado de marketing e promoção não autorizados realizado por você, pode ser imediatamente fechado pelo PokerStars.

5.3

Você tem permissão para convidar os usuários do seu Site, incluindo por comunicação por email, para se tornar um Gerente do Clube e incluir em tal convite seu Código de Marketing e/ou Link, NO ENTANTO, é estritamente proibido de fazer isso a qualquer terceiro, incluindo, sem limitação, usuários de seu Site e qualquer Gerente do Clube ou qualquer Membro, para convidar potenciais Membros para um Clube através do Link e/ou o Código de Marketing fornecido a você de acordo com o Acordo de Afiliado.

5.4

Você está estritamente proibido de incluir qualquer Código de Marketing e/ou Link fornecido a você de acordo com o Acordo de Afiliação ou através de qualquer incentivo que seja, em qualquer convite enviado por você para terceiros, incluindo, mas não limitado a usuários do seu Site, para se tornarem Membros de um Clube criado por você.

5.5

Você está proibido de solicitar a terceiros, incluindo mas não limitado a usuários do seu Site, que convidem potenciais Membros para um Clube utilizando o Link e/ou Código Promocional que lhe foram fornecidos nos termos do Acordo de Afiliado.

5.6

Você está proibido de oferecer ou providenciar (ou procurar terceiros que ofereçam ou forneçam) incentivos de qualquer forma (explícita ou implícita, financeira ou outros) por email, publicação em site ou através de qualquer outro meio (online ou offline) a qualquer terceiro através do uso dos Home Games, incluindo a partilha de qualquer Comissão ganha por você através do uso dos Home Games de de acordo com os termos desse Acordo.

5.7

Você é proibido de utilizar os Home Games de qualquer maneira que seja um abuso do produto (incluindo a sua utilização para o aumento de Comissões ou Taxas que caso contrário não seriam pagas a você).

5.8

No caso de serem encontradas quaisquer violações desta Cláusula 5 ou sejam tomadas medidas para contornar as proibições contidas neste documento, nos reservamos ao direito de tomar quaisquer medidas que julguemos convenientes, incluindo o encerramento que qualquer Clube em causa e/ou a rescisão deste Acordo de Afiliado, ao nosso exclusivo critério.

5.9

O seu direito de usar os Home Games como concedido por esta Cláusula 6 é revogável pelo PokerStars a qualquer momento, a seu exclusivo critério e está sujeito a quaisquer condições e/ou limitações que o PokerStars possa, de tempos em tempos estipular, a seu exclusivo critério, tais como, mas não limitado a, uma limitação no número ou porcentagem de Membros vinculados a você através de um Rastreador em qualquer Clube.

6. PUBLICIDADE
6.1

Você não pode usar os Home Games para promover nenhum produto ou serviço de nenhuma parte exceto o PokerStars ou das empresas do seu grupo (por exemplo ao ligar a sites de terceiros ou exibir anúncios de terceiros), ou de qualquer forma que encoraje os Membros a jogar poker online nos sites dos concorrentes do PokerStars.

6.2

Você não está autorizado a postar links ou de qualquer outra forma vincular os Sites ou qualquer parte deles (incluindo as partes dos Sites conectadas ao seu Clube) a qualquer site de terceiros que promova um concorrente do PokerStars, sugerindo uma associação, aprovação ou endosso do Clube por parte do PokerStars, ou violar qualquer termo desse Acordo ou o Contrato de Licença de Usuário Final.

6.3

Você pode se conectar aos Sites de qualquer site que seja de sua propriedade, ou em um email enviado por você, desde que (i) faça isso de maneira justa e legal e não prejudique nossa reputação nem tire vantagem disso e (ii) que você não sugira nenhuma forma de associação, aprovação ou endosso de nossa parte, quando nenhuma existe. Seu direito de vincular de acordo com esta Cláusula 6.3 não pode ser sub-licenciado, atribuído ou de qualquer outra forma transferido por você. Nós nos reservamos o direito de retirar esse direito de link a qualquer momento.

7. GANHO FINANCEIRO
7.1

Os Home Games destinam-se exclusivamente ao seu entretenimento pessoal (se você utilizá-lo como Gerente do Clube ou Membro) e não deve ser utilizado de forma alguma para criar qualquer ganho financeiro ou outra vantagem pecuniária para você ou para qualquer outro Usuário de Home Games. A conduta proibida relacionada ao uso de Home Games inclui (mas não se limita a) o seguinte:

  1. criar uma conta de garantia ou qualquer outro método, esquema ou sistema, seja online ou offline, para distribuir fundos para qualquer pessoa com base nos resultados de qualquer ring game ou torneio de Home Games;
  2. cobrar ou receber de qualquer Membro uma taxa para se juntar ao Clube; ou
  3. sem derrogar as Cláusulas 6.1 ou 6.2, ganhar dinheiro ou ganhar qualquer outra forma de remuneração da receita de publicidade.
8. PRIVACIDADE E IDENTIDADE
8.1

Você reconhece e aceita que um Jogo de HG provavelmente incluirá jogadores que se conhecem, e alguns ou todos esses jogadores podem estar disputando esse Jogo de HG do mesmo local físico. Você também poderá ver e ouvir seus oponentes pessoalmente enquanto jogam ao vivo, se ligar o recurso de vídeo ou voz (igualmente, você será visto ou ouvido pelos seus oponentes enquanto joga ao vivo se utilizar esse recurso). Ao aceitar esse Acordo, você confirma e concorda que é legal participar de Home Games na sua jurisdição.

8.2

Sua identificação de jogador PokeStars também será seu identificador de Gerente de Clube ou Membro, e será mostrada para o Gerente de Clube e Membros no lobby do Home Games, no lobby do Clube e (se o Gerente do Clube optar pela inclusão nos diretórios) nos diretórios públicos de Clubes. Assim, as pessoas que conhecem você através dos Home Games e/ou do seu Clube também saberão o seu ID de Usuário da conta de jogador do PokerStars (e já viram e/ou ouviram você, caso use o recurso de vídeo). Se você não concorda com isso, não deve utilizar o Home Games. Os usuários não podem ter mais de um ID de Usuário.

8.3

O PokerStars pode revisar os registros de chat do Clube para qualquer finalidade, incluindo verificar sua conformidade com esse Acordo e com o Acordo de Licença do Usuário Final.

8.4

Suas informações pessoais podem ser compartilhadas com terceiros se suspeitarmos que você esteja envolvido em Comportamento Fraudulento (conforme definido na Cláusula 10.1 abaixo). No entanto, ao compartilhar essas informações, devemos cumprir a Política de Privacidade.

8.5

Você concorda em aceitar nossos emails relacionados às atividades do seu Clube, incluindo as programações dos Jogos do HG, resultados e classificações. Você pode optar por não receber esses emails a qualquer momento em uma base de Clube por Clube. Observe que, ao menos que você desative os emails de um determinado Clube, você receberá esses emails mesmo que tenha optado por não receber emails promocionais ou outros relacionados aos Sites.

9. MANUTENÇÃO DO SISTEMA
9.1

O PokerStars pode, de tempos em tempos, suspender os Home Games para realizar a manutenção necessária (ou por qualquer outro motivo permitido pelo Acordo de Licença do Usuário Final), embora, se possível, notifiquemos você sobre tal suspensão. No caso de tal suspensão, pode ser necessário cancelar os Jogos HG programados. O Gerente do Clube não é responsável por tal suspensão.

9.2

Se você é um Membro, você reconhece que a suspensão descrita na Cláusula 9.1 está além do controle do Gerente do Clube. Não obstante, se você tiver alguma dúvida sobre a suspensão, você deve consultar o seu Gerente do Clube em primeira instância.

9.3

Se você é um Gerente de Clube, você concorda em assumir a responsabilidade principal de lidar com as consultas dos Membros relacionadas a qualquer suspensão descrita na Cláusula 9.1.

9.4

Você pode cancelar a inscrição de um Torneio HG a qualquer momento até dois minutos antes de seu horário de início programado. Você perderá o seu buy-in se não conseguir jogar um Torneio HG combinado sem cancelar a inscrição a tempo e o PokerStars não reembolsará você.

10. COMPORTAMENTO FRAUDULENTO
10.1

O PokerStars permite que você utilize os Home Games com base em que você não cometerá qualquer fraude ou desonestidade. Você concorda em não cometer, ou procurar, encorajar, auxiliar ou apoiar a prática de qualquer fraude, desonestidade ou outro comportamento que seja ilegal ou proibido por nós (conforme especificado nesse Acordo, o Acordo de Licença do Usuário Final ou ou através dos Sites) em relação a um Clube ou o uso dos Home Games (“Comportamento Fraudulento”).

10.2

O PokerStars leva o Comportamento Fraudulento a sério. Além de quaisquer outros direitos ou recursos que o PokerStars possa ter sob este Acordo, o Acordo de Licença do Usuário Final, por lei ou de outra forma, qualquer Usuário que esteja envolvido no Comportamento Fraudulento pode ser comunicado às autoridades relevantes.

10.3

O Gerente do Clube deve monitorar razoavelmente as atividades do seu Clube em busca de evidências de Comportamento Fraudulento e reportar ao Suporte qualquer Comportamento Fraudulento conhecido ou suspeito, de acordo com as disposições da Cláusula 3.3 (i).

10.4

Sem limitar a Cláusula 10.3, cada Membro deve estar alerta para a evidência de Comportamento Fraudulento relacionado ao seu Clube e deve relatar ao Suporte qualquer Comportamento Fraudulento conhecido ou suspeito de acordo com as disposições da Cláusula 4.1 (f).

11. SUSPENSÃO E VIOLAÇÃO
11.1

Caso acreditemos que você esteja violando qualquer disposição desse Acordo ou do Acordo de Licença do Usuário Final, ou por qualquer outro motivo justificável, o PokerStars reserva o direito (sem prejuízo de seus outros direitos ou soluções sob este Acordo, o Acordo de Licença do Usuário Final, por lei ou de outra forma) para imediatamente:

  1. suspender ou impedir o seu acesso aos Sites ou a qualquer parte deles, incluindo, sem limitação, qualquer Clube do qual você seja um Gerente do Clube ou um Membro ou um dos Home Games em geral;
  2. suspender ou cancelar qualquer Jogo de HG ou qualquer outra atividade relacionada a um Clube;
  3. suspender o funcionamento de um Clube; e/ou
  4. fechar um Clube.
11.2

Caso você seja considerado violando qualquer disposição desse Acordo ou do Acordo de Licença do Usuário Final, o PokerStars reserva o direito (sem prejuízo de seus outros direitos ou soluções sob este Acordo, o Acordo de Licença do Usuário Final, por lei ou de outra forma) para imediatamente:

  1. rescindir esse Acordo;
  2. suspender ou impedir permanentemente o seu acesso aos Sites ou a qualquer parte dele, incluindo, sem limitação, qualquer Clube do qual você seja um Gerente do Clube ou um Membro ou um dos Home Games em geral;
  3. suspender ou cancelar qualquer Jogo de HG ou qualquer outra atividade relacionada a um Clube;
  4. suspender a operação ou fechar permanentemente o Clube;
  5. aproveitar todos os dinheiros mantidos em sua conta de Usuário;
  6. encerrar sua conta de Usuário;
  7. tomar medidas legais contra você; e/ou
  8. tomar qualquer outra ação que o PokerStars achar adequada.
12. RESPONSABILIDADE E INDENIZAÇÃO
12.1

Você concorda em indenizar, na totalidade, defender e isentar o PokerStars e seu grupo de empresas, diretores e funcionários de todas as reclamações, exigências, responsabilidades, danos, perdas, custos e despesas, incluindo taxas legais e quaisquer outros encargos, independentemente da forma como tenham sido gerados, e que possam surgir como resultado de:

  1. sua violação ou suposta violação desse Acordo, no todo ou em parte;
  2. em conexão com os Home Games, qualquer violação ou infração ou suposta violação ou infração por você de qualquer lei ou direitos de terceiros;
  3. qualquer Comportamento Fraudulento ou alegado Comportamento Fraudulento com o qual você esteve envolvido em conexão com os Home Games; e
  4. utilização sua nos Home Games ou utilização por qualquer outra pessoa que acessou os Home Games utilizando suas Credenciais de Login, com ou sem a sua autorização.
12.2

Sob nenhuma circunstância, incluindo negligência, o PokerStars será responsável por quaisquer danos especiais, incidentais, diretos, indiretos ou consequentes (incluindo danos por perda de lucros de negócios, interrupção de negócios, perda de informações comerciais ou qualquer outra perda pecuniária) decorrentes de ou em conexão com esse Acordo, mesmo se o PokerStars tivesse conhecimento prévio da possibilidade de tais danos ou se tais perdas fossem razoavelmente previsíveis.

12.3

Nada nesse Acordo limitará a responsabilidade de uma parte por danos pessoais ou morte causados por negligência, roubo ou fraude por essa parte.

13. ORDEM DE PRECEDÊNCIA
13.1

Em relação ao seu uso dos Home Games, na medida em que houver qualquer conflito entre as cláusulas anteriores, Cláusulas 6 e 7 desse Acordo e seu Acordo de Afiliado, o Acordo de Afiliado terá precedência na medida de tal conflito.

14. ALTERAÇÕES
14.1

O PokerStars pode atualizar ou modificar os termos desse Contrato ou parte dele de tempos em tempos. Iremos notificá-lo sobre quaisquer alterações materiais a serem introduzidas nesse Acordo nos Sites ou por outros meios antes que tais alterações entrem em vigor, e você será solicitado a aceitar expressamente tais alterações para continuar utilizando o Serviço e as alterações serão aplicadas imediatamente, após sua aceitação expressa. Recomendamos que o usuário visite os Sites regularmente e verifique os termos e condições da versão do Acordo em vigor nessa data. Considera-se que a sua utilização continuada nos Sites representa a sua aceitação de qualquer alteração ao Acordo.

15. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
15.1

Esse Acordo, e quaisquer assuntos relacionados a ele, são regulados e interpretados de acordo com as leis de Malta. Concorda irrevogavelmente que, sujeito ao disposto abaixo, os tribunais de Malta terão jurisdição exclusiva em relação a qualquer reclamação, disputa ou divergência relativa ao Contrato e qualquer assunto que possa surgir e renunciar irrevogavelmente a qualquer direito que possa ter de se opor a uma ação intentadas nesses tribunais, ou alegar que a ação foi intentada em um foro inconveniente, ou que esses tribunais não têm jurisdição. Nada nessa cláusula pode limitar o direito do PokerStars em adotar os procedimentos contra você em em qualquer outro tribunal de jurisdição competente, nem de adotar procedimentos em qualquer uma ou mais jurisdições, seja simultaneamente ou não, na medida permitida pela lei de tal outra jurisdição.

16. INTEGRALIDADE
16.1

Caso qualquer uma das cláusulas do presente Acordo seja – ou passe a ser – considerada ilegal, inválida ou não exeqüível em qualquer jurisdição, tal fato não afeta a validade ou exeqüibilidade, nessa jurisdição, das restantes cláusulas aqui mencionadas, nem a validade e exeqüibilidade, noutras jurisdições, dessa ou de outras das cláusulas aqui constantes. Se qualquer cláusula for anulada mas válida se alguma parte da cláusula foi apagada ou alterada, a cláusula em questão deve ser aplicada sem modificações caso seja necessário para torná-la válida.

17. CEDÊNCIA
17.1

O PokerStars reserva-se ao direito de distribuir este Acordo, na sua totalidade ou parcialmente, em qualquer altura e sem aviso. Você não pode ceder nenhum dos seus direitos ou obrigações sob esse Acordo.

18. DISPOSIÇÕES VÁRIAS
18.1

A renúncia (expressa ou implícita), por parte do PokerStars, sobre a quebra de qualquer cláusula deste Acordo (incluindo o fato de o PokerStars não exigir o cumprimento estrito e literal de qualquer cláusula deste Acordo) não deve ser considerada como a renúncia de qualquer quebra subseqüente de tal cláusula ou da quebra de qualquer outra cláusula desse Acordo.

18.2

Exceto para as empresas do grupo PokerStars, nada nesse Acordo criará ou conferirá quaisquer direitos ou outros benefícios em favor de qualquer pessoa que não seja parte desse Acordo (incluindo qualquer Gerente de Clube ou Membro de seu Clube que não seja você).

18.3

Nada neste Acordo cria ou promove a criação de um empregado, parcerias, agência, acordos de confiança, relações fiduciárias ou empresariais entre nós e o Usuário.

18.4

Esse Acordo e os documentos nele mencionados constituem o completo entendimento e entendimento entre você e nós sobre os Home Games e substituem qualquer acordo, entendimento ou acordo prévio entre você e nós em relação aos Home Games.

18.5

Você deve fornecer informações completas e verdadeiras em relação a todos os detalhes e informações solicitadas pelo PokerStars em relação ao seu uso dos Home Games e, se você for um Gerente de Clube, o uso dos Home Games por seus Clubes, estará sempre sujeito aos termos de Política de Privacidade.

18.6

A versão inglesa do presente Acordo será a versão prevalecente em caso de qualquer discrepância relativamente às versões traduzidas deste Acordo.