Política de Privacidade
A sua privacidade na Internet é muito importante para a PokerStars e respectivos proprietários e operador, a Rational Entreprises Ltda. Comprometemo-nos a manter a confidencialidade das informações pessoais recolhidas por nós de modo a permitir que o utilizador possa jogar poker online na PokerStars, salvaguardando-as através da utilização da melhor arquitectura de software e hardware, técnicas, métodos e procedimentos.
O objectivo desta política de privacidade é permitir-lhe compreender como recolhemos, armazenamos e salvaguardamos informações relacionadas com o utilizador para que compreenda os seus direitos relativamente a essas informações.
1. Que informações são recolhidas e com que objectivo
Como parte do Processo de Abertura de uma Conta PokerStars, iremos pedir-lhe que nos forneça determinadas informações pessoais, incluindo o nome, endereço postal, endereço de correio electrónico e palavra-passe, bem como que se certifique que tem pelo menos 18 anos ou mais em jurisdições em que a idade mínima para utilizar os serviços PokerStars seja superior a 18 anos. Utilizaremos as suas informações pessoais para confirmar várias transacções financeiras para lhe enviar, ocasionalmente, informações relativas a eventos e a novidades e para lhe disponibilizar os serviços de apoio ao cliente. Se não deseja continuar a receber as nossas newsletters, pode optar por deixar de as receber seguindo as instruções incluídas em cada newsletter. O nome com o qual efectua o registo deve ser o seu. Além disso, é muito importante que preencha os detalhes da conta com informações válidas, uma vez que estas serão utilizadas na validação de transacções financeiras e para as outras finalidades acima mencionadas. Os jogadores podem alterar os detalhes da conta seleccionando uma opção da Conta no software transferido.
2. Processamento de depósitos e levantamentos
Para jogar com dinheiro real, os Jogadores têm de efectuar um depósito. Quando efectuam um depósito, os Jogadores têm de fornecer informações sobre o método de depósito (exemplo: número do cartão de crédito). Esta informação, em conjunto com as restantes informações pessoais, pode ser utilizada para processar transacções financeiras executadas por si com a PokerStars.
A PokerStars envida esforços substanciais no sentido de proteger a confidencialidade da identidade, preferências e outras informações que recolhe sobre Jogadores individuais e não permitirá intencionalmente o acesso a tais informações a nenhuma pessoa externa à PokerStars, além do Jogador ou tal como descrito na presente Política de Privacidade. A PokerStars realizou um investimento substancial nas tecnologias do servidor, base de dados, sistema de cópia de segurança, firewall e encriptação para proteger as informações recolhidas pela PokerStars. Estas tecnologias são desenvolvidas como parte da arquitectura de segurança de ponta, consulte www.pokerstars.com/pt/poker/room/features/security/.
É exigido a todos os empregados da PokerStars que cumpram os termos da presente Política de Privacidade. Esta Política de Privacidade estipula que todos os empregados sejam obrigados a manter as informações relativas ao Jogador estritamente confidenciais. Esta obrigação mantém-se mesmo após o empregado abandonar a nossa Empresa.
O utilizador deve igualmente cumprir a sua parte para a protecção das respectivas informações. A sua palavra-passe PokerStars é confidencial e recomendamos-lhe que não a divulgue a ninguém e que não permita que terceiros a descubram.
4. Limites da Confidencialidade
Divulgação Exigida por Lei: Devido ao ambiente jurídico, regulamentar e de segurança existente, a PokerStars pode ser obrigada, em determinadas circunstâncias, a divulgar informações de identificação pessoal acerca dos nossos Jogadores. A PokerStars envidará todos os esforços razoáveis no sentido de limitar tal divulgação ao seguinte: nas situações em que a PokerStars acredite, de boa fé, que lhe é exigido que o faça em resposta a uma intimação, mandado, ou outro processo legal; ou quando for razoavelmente necessário identificar, contactar ou exercer uma acção legal contra pessoas ou entidades de modo a preservar e/ou fazer valer os direitos da PokerStars. Além disso, podemos, e o utilizador autoriza-nos a, divulgar a sua identificação, nome, endereço, cidade, código postal, país, número de telefone, endereço de correio electrónico e empresa do Jogador a agentes terceiros à PokerStars, conforme nós, na nossa absoluta discrição, considerarmos necessário ou apropriado em relação com uma investigação de fraude, violação de propriedade intelectual, pirataria ou outra actividade ilegal ou actividade que possa expor-nos a responsabilidade legal.
5. Quem recebe as suas informações?
Além das divulgações requeridas por lei, tal como explicado na Secção 4 acima, podemos divulgar as suas informações pessoais aos nossos empregados, aos empregados de outras empresas relacionadas com ou afiliadas da Rational Entertainment Enterprises Limited e a fornecedores de serviços terceiros que utilizam as suas informações pessoais para nos prestarem serviços relacionados com o facto de o utilizador ser um Jogador da PokerStars. Todos os destinatários das suas informações pessoais ficarão vinculados pelas leis de protecção de dados aplicáveis, de forma a manter as suas informações pessoais privadas a um nível que não seja inferior àquele pelo qual estamos vinculados.
6. Os seus direitos relativamente às suas informações
Tentamos manter as suas informações o mais actualizadas possível. Pode escrever-nos a qualquer momento para rever, alterar, obter uma cópia das suas informações ou alterar ou corrigir as suas informações de acordo com a Lei de Protecção de Dados Act 2002. Para que nos contacte relativamente às suas informações, envie um e-mail para support@pokerstars.com. Podemos, em determinadas circunstâncias, cobrar uma pequena quantia para cobrir os custos administrativos relativos a qualquer pedido efectuado por si em relação a este assunto.
Podemos enviar-lhe um cookie temporário quando visitar o site www.PokerStars.com. Um cookie é uma cadeia apenas de texto de informações que instalamos no ficheiro cookie do seu computador para nos podermos lembrar de quem é quando voltar a visitar o site www.PokerStars.com. Podemos utilizar os dados gerados a partir dos cookies para compilar dados estatísticos sobre a sua utilização do nosso site. Não é obrigado a aceitar o nosso cookie e pode aceitar ou recusar cookies modificando as definições do seu browser. Consulte www.cookiecentral.com/faq se necessitar de mais informações acerca da instalação, utilização ou eliminação de cookies.
8. Consentimento da Política de Privacidade
Ao abrir uma Conta no site PokerStars, concorda com os termos da presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE. Ocasionalmente, podemos actualizar esta Política de Privacidade e incentivamo-lo a revê-la periodicamente. Se alterarmos a nossa política de privacidade é nesta página que serão publicadas essas alterações. A sua utilização continuada dos serviços da PokerStars constitui a sua concordância com a presente Política de Privacidade e quaisquer actualizações. Os nossos Termos e Condições, que pode consultar em www.pokerstars.com/pt/poker/room/tos, têm precedência sobre qualquer disposição contrária desta Política de Privacidade.
Rational Entertainment Enterprises Limited
10 Hill Street
Douglas IM1 1EF
Isle of Man
Última revisão da Política de Privacidade : 29 de Agosto de 2007
